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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 19:08
Acusado de matar a esposa para acobertar outros crimes enfrentará júri
Ele deverá responder ainda por falsidade ideológica, praticada sete vezes, e falsidade documental
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:35
Negado habeas corpus de jornalista acusado de crimes previstos na antiga Lei de Imprensa
O jornalista D.R.D.P., acusado de calúnia e difamação, questiona ato do STJ que negou HC lá impetrado.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 11:05
Negada liminar a acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional
) 103510, impetrado pela defesa de J.R., denunciado pela suposta prática de crimes contra o sistema
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2004 - 09:02
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 14:01
Caso Maristela Just - Júri condena acusado
O réu foi condenado por maioria de votos pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 10:35
1ª Turma mantém preso acusado da morte de Eloá Pimentel
Lindemberg Alves Fernandes, denunciado pela morte da adolescente Eloá Pimentel, entre outros crimes, permanecerá preso preventivamente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:57
Habeas corpus. Crimes de responsabilidade.
Ausência de descrição mínima da conduta imputada ao paciente no que diz respeito ao delito de utilização indevida de verbas públicas. violação aos princípios da ampla defesa e do contraditório.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 14:15
Acusado por disparo de arma de fogo no trânsito presta serviços à comunidade
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:58
Zelador acusado pelos crimes de homicídio e porte ilegal de arma vai a júri popular
O acusado responde ao processo em liberdade, beneficiado por um habeas corpus.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:00
Concedida extradição de americano acusado de lavagem de dinheiro
Ele é acusado da prática dos crimes de lavagem de dinheiro, falsificação e estelionato
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 18:30
Homem que matou italiano para roubar pega 22 anos de prisão
Acusado foi condenado pelos crimes de latrocínio e ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:00
Acusado de estupro e morte de meninos condenado a 57 anos de prisão
Outro homem de cometer crimes junto com o acusado foi condenado a 31 anos de prisão
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 19:02
STJ autoriza realização de perícia oficial em agenda de fiscal acusado pela Operação Propina S/A
O fiscal é acusado de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e quadrilha.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 14:46
Acusado de crimes por motivo homofóbico seguirá preso preventivamente, decide Quinta Turma
O acusado está preso preventivamente desde junho de 2012, aguardando julgamento pelo tribunal do júri.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 19:00
Preso idoso denunciado pelo MP por crimes de pedofilia
acusou de pedofilia. Foram encontradas fotos com cenas e atos sexuais com crianças na residência do acusado
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 17:20
Anulado julgamento de homem acusado de matar filha e lesar mulher intencionalmente
Com a desclassificação de um dos crimes pelo júri popular, o julgamento acabou sendo proferido por
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:13
Considerações sobre Crimes de Guerra
diversos motivos. E, os crimes de guerra infringem o direito internacional e, sobretudo, os direitos humanos.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:45
Chinesa perde nacionalidade brasileira por cometer crimes
Foi esta condenação que motivou o MPF a ingressar com a ação de cancelamento da naturalização. ?Tem razão o Ministério Público Federal em suas alegações [...].
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 18:31